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Modelos » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:02
Modelo de dissolução e liquidação de sociedade
Dissolução e liquidação de sociedade contenciosa
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 16:37
Identificação de litígio entre partes autoriza transformar jurisdição voluntária em contenciosa
A decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 10:53
Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Da contestação ao aviso de negativação quanto ao Serasa, SCPC e outros bancos de dados dos consumidores.
Mauricio Sérgio Christino é advogado em São Paulo, com 26 anos de atuação na área contenciosa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:50
Conflito positivo de competência.
Crime comum, supostamente praticado por prefeito, em outro estado. Prerrogativa de foro criada em função da relevância do cargo de prefeito para o respectivo Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:17
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:15
Aprovada resolução que institui sistema de proteção pessoal a membros do MP
Texto estabelece que as unidades do Ministério Público, ao saber de fato ou notícia que implique risco ou ameaça à integridade física de membro, de servidor ou de seus familiares, em razão do exercício funcional, adotem, por meio do seu órgão de segurança institucional, todas as medidas protetivas que o caso requeira
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:40
Morte de filha motiva indenização
Deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais que perderam a filha de 2 anos de idade em desabamento da casa, na qual moravam
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária
Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:30
CEF é multada por descumprimento de ordem de bloqueio de conta
A multa foi aplicada por prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:20
Recursos de revista da unesco e da união.
Imunidade de jurisdição. Organismos internacionais. Unesco.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:15
Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
Para o colegiado, o ato – editado pelo juiz diretor do fórum da comarca – está protegido pelas regras da Resolução 104/2010 e da Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:55
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução provisória.
Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Jurisdição Voluntária
Euclides Lopes - advogado - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: desclieu@rjnet.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:56
Santander reafirma compromisso para reduzir número de ações trabalhistas
O banco realizou, desde 2011, mais de 28 mil acordos em ações trabalhistas em todas as fases processuais.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:31
Jurisdição e competência processual
Artigo elaborado para conclusão do módulo Processo Penal Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
A Jurisdição Voluntária e a Função Notarial
Tatiane Sander - advogada na área de Direito Registral Imobiliário no Estado do Rio Grande do Sul.